Ministra diz que gás deve ser usado na indústria, não em carros

ANA PAULA RIBEIRO
da Folha Online, em Brasília

A ministra Dilma Roussef (Casa Civil) criticou nesta terça-feira, durante audiência na Câmara dos Deputados, a política de expansão do GNV (gás natural veicular) adotada no governo anterior, de Fernando Henrique Cardoso. Para ela, o gás, considerado combustível nobre, deve ser destinado apenas para a indústria.
"Não precisamos esquentar casa [referindo-se ao sistema de calefação nos EUA e Europa] (...). Ele dá maior produtividade à indústria. É lá que ele tem que ser implementado. Um país que tem o etanol e o biocombustível não tem que fazer do GNV uma política de expansão."
Para ela, cabe ao governo dar um uso adequado ao gás, sem subsídios e sem expansão do GNV. A ministra ressaltou, no entanto, que a atual estrutura para o GNV são será alterada.
Como solução para o aumento do fornecimento de gás às empresas, ela afirmou que é preciso concluir o Plangás (Plano Nacional de Gás Natural), com uma rede de gasodutos.
De acordo com Dilma, o gás deve ser um complemento do setor elétrico, sendo utilizado quando os reservatórios de águas ficam abaixo de determinado nível. A ministra ressaltou ser preciso monitorar o consumo, e quem precisar consumir, mais deve pagar o preço do mercado internacional.
Ela avisou ainda que as distribuidoras que necessitam de mais gás precisam colocar isso em contrato. A obrigatoriedade de assinar contratos para o gás adicional já havia sido anunciado pelo presidente da Petrobras, José Sérgio Gabrielli.
Segundo a ministra, a política do gás do governo é baseada em três pontos: manter o atual mercado de GNV, expandir o mercado industrial e manter as usinas termelétricas a gás.
Conversão
Em novembro, o ministro de Minas e Energia, Nelson Hubner, desaconselhou novas conversões de carros para o uso de GNV. À época, ele afirmou que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva pediu para que seja garantido o gás para quem já fez a adaptação, mas ressaltou que o governo estuda políticas para desestimular a expansão do uso de gás em veículos.
Hubner negou que o governo Lula tenha incentivado o consumo de gás natural por veículos e indústrias e disse que houve políticas de incentivo por parte dos Estados e das próprias distribuidoras. Segundo ele, a prioridade para o uso do insumo é das termelétricas.
Alguns Estados, nos últimos anos, promoveram incentivos fiscais para estimular a conversão. No Rio, por exemplo, o IPVA (Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores) é 75% mais barato para quem tem o motor adaptado para uso de gás. Em São Paulo, o desconto no IPVA é de 25% e no Paraná, de 60%.
Além disso, no Rio o gás conta com um valor menor de ICMS que em outros Estados. Na semana passada, o presidente da EPE (Empresa de Pesquisa Energética), Maurício Tolmasquim, classificou o incentivo como "deliberado". "Isso é muito popular, mas não é racional. Isso dá voto à beça", afirmou.
A ministra deu um recado aos deputados presentes na Comissão sobre o assunto. Segundo ela, é um "absurdo" dar redução de ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) e IPVA para o GNV. "Isso é um absurdo. É populista. É uma política que não leva a nada", reclamou.

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