Entidades cobram do Brasil adoção de metas para redução de gases

Lançada no ano passado pelo governo Lula como forma de promover o etanol brasileiro ao mundo, a Conferência Internacional de Biocombustíveis, realizada em novembro/08 em São Paulo, por pouco não foi um tiro pela culatra. No segundo dia de encontro, o tema foi sombreado em vários momentos por alfinetadas sobre a atuação do Brasil nas discussões internacionais sobre mudanças climáticas.

No grande salão de conferências do Hotel Hyatt - esvaziado pela ausência de chefes de Estado -, especialistas brasileiros e estrangeiros trouxeram à tona a proposta que levanta arrepios em várias salas de ministérios em Brasília: a adoção de metas para redução das emissões de gases-estufa nos países em desenvolvimento. Na lista, Brasil, Índia, China e México, os grandes emissores na categoria.

"Lanço um desafio aqui para o Brasil: ponham de lado o argumento da responsabilidade histórica. O custo da mudança climática será alto para todos nós, e os países pobres serão os que mais sofrerão", disse Christopher Flavin, presidente do respeitado Worldwatch Institute, dos Estados Unidos. "Está na hora de os países em desenvolvimento pararem de pensar na mudança climática como problema insolúvel", continua, "e os biocombustíveis são só parte da solução. A discussão é muito mais ampla".

Foi o início de um mal-estar que apareceu outras vezes nas apresentações e nos bastidores do evento organizado pelo Itamaraty. O governo brasileiro tem dito e repetido a seus interlocutores externos que não abre mão do princípio, acordado no Protocolo de Kyoto, das emissões históricas - isto é, a responsabilidade dos países desenvolvidos pelas toneladas de gases-estufa (GEE) emitidas desde a Revolução Industrial, no século XIX. Nos moldes atuais, somente os países ricos devem atingir as metas de redução - e a maioria esmagadora não conseguiu sequer manter os mesmos níveis.

"Estamos ouvindo um discurso cínico aqui", rebateu José Domingo Miguez, secretário-executivo da Comissão Interministerial de Mudança Global do Clima, composta por 11 ministérios. Presente como convidado especial ao evento, Miguez é uma das vozes contrárias ao estabelecimento de metas de redução de gases-estufa e defensores da diferenciação de responsabilidades. "As emissões do Brasil em 2004 foram as mesmas que o Reino Unido registrou em 1888. Por que temos que pagar por isso?"

Sua posição vai de encontro à do ministro do Meio Ambiente, Carlos Minc, que recentemente anunciou a possibilidade de redução em 20% das emissões brasileiras sobre os níveis de 2004 - uma mudança de posição significativa, mas que, segundo muitos, não reflete a opinião oficial do governo.

Em conversas paralelas no intervalo do evento, a ex-ministra e senadora Marina Silva personificava a divisão sobre o assunto no Executivo. Ela cobrou de representantes da Casa Civil a necessidade de o governo estabelecer metas para redução de gases e reforçar a fiscalização dos desmatamentos. "Já se passaram 20 anos da morte do ambientalista Chico Mendes e o PT chega à segunda metade do seu segundo mandato sem avanços na preservação ambiental", dizia ela.

O argumento central de ambientalistas e outros especialistas é que o mundo mudou desde 1997, quando Kyoto foi assinado. A China ultrapassou os Estados Unidos na emissão de gases-estufa. O Brasil, com seu desmatamento sem controle, já figura entre os cinco maiores emissores mundiais. Por essas e outras razões, cresce a pressão para que a obrigatoriedade de metas inclua esse bloco de países. "Para mim, está claro que é preciso mais adesões", afirmou Raúl Estrada-Oyuela, embaixador argentino que preside o Processo Negociador do Protocolo de Kyoto.

A expectativa é que viradas importantes ocorram a partir de 2009, com a chegada de Barack Obama na presidência americana - alegando razões econômicas, Bush não se comprometeu com Kyoto. "Este é um período extraordinário da história", disse Flavin. "Mas se os EUA entrarem e os outros não, não adiantará nada".

Outra unanimidade no evento: a crise financeira pode ser o pontapé decisivo para que o mundo repense seu sistema energético e sua agricultura, transformando-se em uma economia de baixo carbono. "A capacidade de alocação à indústria automobilística com a crise financeira é impressionante, inclusive no Brasil. Isso teria de ser uma oportunidade para se desenvolver uma nova arquitetura de economia mundial, incorporando as mudanças climáticas", disse Fábio Feldman, secretário-executivo do Fórum Paulista de Mudanças Climáticas Globais e Biodiversidade.

Esse esforço global de políticas públicas deveria ser pensado nos moldes do New Deal, a resposta econômica à Grande Depressão iniciada em 1929. "Precisamos do Deal Global Verde", disse Flavin.

"Se formos sérios, precisaremos de investimentos maciços em tecnologia limpa", disse Sir David King, da Universidade de Oxford. "Temos que reconhecer: Kyoto não foi a salvação", afirmou Thomas Heller, de Stanford. Nesse contexto, os biocombustíveis são só uma ponta da revolução apregoada.

Fonte: Bettina Barros, Valor Econômico

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