Lei do Gás é tema de debate no Rio de Janeiro

Evento da IBC analisará os impactos da nova lei sobre o mercado e a polêmica em torno da incidência tributária nas operações interestaduais de distribuição.

Nos dias 10 e 11 de março, uma conferência da IBC colocará em debate os impactos gerados pela chamada Lei do Gás, aprovada em dezembro de 2008. O evento será realizado no Rio de Janeiro e terá palestras de executivos da EPE, Petrobras, Transpetro, ABRACE, ANACE e CEG, entre outros. Um workshop sobre elaboração e gestão de contratos no fornecimento de gás natural completa a programação.

"A Lei que institui um marco regulatório para o setor de gás ainda será analisada pelas comissões de Assuntos Econômicos e de Serviços de Infraestrutura antes de ser homologada. No entanto, é inegável a importância deste momento, pois representa um norte para o cenário da indústria de gás natural no Brasil", afirma o gerente de projetos da IBC e responsável pelo encontro, Lucas Pimentel. "Por essa razão, a conferência reunirá os principais especialistas e autoridades deste mercado para analisar os efeitos da Lei do Gás, além de discutir questões controversas sobre as incidências tributárias na comercialização do energético", explica o gerente.

O evento terá início com as apresentações do gerente de assessoria jurídica da Gaspetro, Gustavo Mano, do coordenador de energia da ABRACE, Percival Amaral, e do advogado da Pinheiro Neto Advogados, Leonardo Miranda. Os executivos falarão sobre os aspectos gerais da nova lei e analisarão os principais impactos para as distribuidoras e consumidores industriais. Já as alterações na forma de gerenciar a produção, distribuição e comercialização em um novo ambiente regulatório serão analisadas por especialistas da ANACE, Gas Energy e Advocacia Waltenberg.

Outro assunto de destaque é a incidência tributária sobre a cadeia do gás natural. Executivos da KPMG, Transpetro e Vanuza Sampaio Advogados mostrarão como as recentes alterações influenciam a competitividade. Também serão temas de debate a incidência de ICMS nas operações interestaduais e as alternativas para aproveitar e recuperar créditos de ICMS.

O evento terá ainda a apresentação do diretor de estudos econômicos e energéticos da EPE, Amílcar Guerreiro. O executivo falará sobre os cenários de oferta e demanda de gás natural para 2009 e trará projeções por localidade e categoria de consumo. Completa a programação um debate sobre fatores que interferem na determinação do preço do insumo praticado pelo mercado.

Após a sessão principal, um workshop finalizará os trabalhos. O gerente de assuntos jurídicos da Companhia Distribuidora de Gás do Rio de Janeiro (CEG), André Luiz Guimarães Araújo, falará sobre a elaboração e gestão de contratos de fornecimento de gás natural. Entre os assuntos que serão abordados estão a aplicabilidade da Lei 8.555, que institui normas para licitações e contratos de administração púbica, e a aplicação de mecanismos de proteção nos contratos de longo prazo.

A conferência é uma iniciativa do Informa Group Latin America com a marca IBC. A programação completa está no site www.informagroup.com.br/gas ou pode ser solicitada na Central de Atendimento da IBC, pelo telefone (11) 3017-6808.

AGENDA

Conferência sobre Aspectos Jurídicos do Mercado de Gás Natural
Organização: Informa Group - IBC
Data: 10 e 11 de março de 2009
Local: Plaza Copacabana Hotel - Av. Princesa Isabel, 263 - Rio de Janeiro - RJ
Horário: das 08h30 às 18h00
Informações: 11-3017-6808 ou ibc@ibcbrasil.com.br
Website: www.informagroup.com.br/gas

Sobre o organizador

A IBC - International Business Communications - está no Brasil há 11 anos, atuando como catalisadora de conhecimentos para o mercado empresarial, por meio de conferências, seminários e workshops para executivos em todos os setores da economia. Fundada em Londres em 1964, hoje a IBC integra o Informa Group (FTSE-250: INF), líder mundial em informação empresarial.

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