Preço do diesel fica 9,6% mais barato

O preço do diesel para o consumidor final está 9,6% menor a partir de hoje. O valor do litro da gasolina também foi reduzido pelo governo federal, mas o preço para o consumidor não se alterou. O reajuste no preço dos combustíveis, anunciado ontem pela Petrobras, foi acompanhado pelo aumento na Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico (Cide), para beneficiamento de Estados.

As medidas foram divulgadas ontem - véspera da instalação da CPI da Petrobras no Senado - pelo ministro da Fazenda, Guido Mantega, ao chegar para reunião na Presidência da República.

A redução anunciada pelo governo federal é de 4,5% no litro da gasolina para as refinarias e de 15% para o óleo diesel. O preço da gasolina não muda, porque a redução de preço será compensada por um aumento de R$ 0,05 na Cide.

Também houve aumento da Cide no caso do diesel -alta de R$ 0,04 -, mas o desconto é maior e chegará ao consumidor final. O governo garantiu a redução de 9,6% na bomba de combustível, mesmo com a previsão de aumento do custo do diesel a partir de 1º de julho. A mistura de biodiesel com diesel vai de 3% para 4%, o que elevará um pouco o custo da mistura.

No caso do diesel, foi restaurada a alíquota vigente até 30 de abril de 2008, quando a Petrobras anunciou elevação no preço de 15%. Para a gasolina, a alíquota não foi restaurada ao valor de 2008 (quando a empresa elevou o preço deste combustível em 10%) para evitar que isso gerasse aumento de preço para o consumidor final.

A alíquota da Cide aplicada à gasolina passará de R$ 0,18/litro para R$ 0,23/litro. Já a alíquota da contribuição no caso do óleo diesel passa de R$ 0,03/litro para R$ 0,07/litro. O aumento beneficiará Estados e municípios. No critério de repartição da Cide, do total arrecadado pela União, 29% têm de ser divididos com os Estados e o Distrito Federal . A fatia de cada Estado varia de acordo com malha viária, consumo de combustível e população. Do total que cada Estado recebe, 25% têm de ir para os municípios.

O ministro da Fazenda não quis informar as estimativas de ganho para os Estados. Inicialmente, Mantega se equivocou ao divulgar a redução no preço da gasolina às refinarias. Ele anunciou 5% de redução, mas a Petrobras informou em seguida que o corte será de 4,5%.

Segundo Mantega, o anúncio é uma medida contra a crise mundial. "A redução de preços significa a redução de custos para o setor e de inflação prevista para o futuro", comentou antes de uma reunião com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

Escrito por Valor Econômico - 9.8.2009 - 9h16

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