Onibus de SP terão que reduzir a emissão de gases em 30%

A Câmara Municipal de São Paulo aprovou o substitutivo a Lei 530/2008 que determina a política de mudança de cima na cidade. O projeto estabelece uma meta de redução de 30% nas emissões de CO2 (dióxido de carbono) na atmosfera por meio da utilização obrigatória de combustíveis renováveis pela frota de transporte público do município até 2018. Neste ano, a lei já determina que as empresas diminuam em 10% as emissões de gases poluentes.

Para Juscelino Gadelha, vereador do PSDB e autor do substitutivo, a medida visa melhorar a qualidade de vida. “Entendemos que o uso do biodiesel, metanol, GNV e hidrogênio são combustíveis mais limpos que os atuais. O substitutivo prevê, até 2012, o uso do Diesel com 50 ppm (partículas por milhão) de Enxofre”, aponta.

Embora sem informar quando a nova exigência será cobrada, Gadelha afirma que “o setor privado concessionário deverá obter condições de planejamento e financiamento em curto prazo para adequação”.

Além disso, caberá ao poder Executivo determinar quais serão as medidas cabíveis para quem não cumprir a nova lei, o que, segundo o vereador, deverá ocorrer em aproximadamente 90 dias.

Já os ônibus intermunicipais que circulam na cidade deverão atender à regulamentação estadual, que ainda está em fase de normatização. Segundo Gadelha, os benefícios serão inúmeros, mas o principal deles será a economia com gastos em saúde, devido a melhora da qualidade do ar.

Dados

Informações do “Inventário de Emissões de Gases de Efeito Estufa do Município de São Paulo” apontam que o município emite aproximadamente 16 milhões de toneladas de dióxido de carbono por ano. Deste total, em média, 50% são derivados da queima de gasolina e óleo diesel no transporte.

O levantamento indica que, com quase 11 milhões de habitantes, São Paulo segue o padrão dos países industrializados, com a maior parte de suas emissões concentrada no setor energético (76%), que inclui a queima de combustíveis fósseis (gasolina, gás e óleo diesel).

Em segundo lugar, vêm as emissões da decomposição de matéria orgânica nos dois lixões municipais, com mais de 23%. E em terceiro, bem distante, a perda de cobertura vegetal e mudanças no uso do solo, com 0,33%.

O estudo foi realizado por uma equipe especializada da Coppe-UFRJ (Coordenação dos Programas de Pós-graduação de Engenharia da Universidade Federal do Rio de Janeiro) em convênio com a Prefeitura de São Paulo.


Escrito por Redação Webtranspo: Elizabete Vasconcelos / Foto: Fidalgo Dennis 9.6.2009


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