Espírito Santo zera ICMS de gás para atrair fábrica

A disputa por fábricas de fertilizantes ganhou um novo “round” no Espírito Santo: o governo estadual decidiu, por decreto (número 2.421-R), desonerar da cobrança de ICMS (17%) o gás natural utilizado como matéria prima na produção de uréia e amônia, produtos largamente usados como fertilizantes.
Em outras palavras, isso significa dizer que o Espírito Santo não cobrará ICMS sobre o gás natural que será vendido para a fábrica de fertilizantes que vier a se instalar em território capixaba. O objetivo é claro: tornar o Estado mais competitivo, em relação a todos os outros que também disputam uma fábrica desse tipo a ser construída pela Petrobras.

A estatal já anunciou a intenção de construir duas fábricas de fertilizantes no país. Uma delas seria no município de Três Lagoas, em Mato Grosso do Sul, tanto pela proximidade com o gasoduto Brasil-Bolívia (Gasbol) quanto pela proximidade com os grande plantios de grãos da região Centro-Oeste.

Segundo informações do ministro da Agricultura, Reinhold Stephanes, que comentou sobre o assunto depois de participar de reunião com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva e com a diretoria da Petrobras, uma segunda fábrica está planejada para o Norte do Espírito Santo (Linhares). A estatal, no entanto, não confirmou a informação.

Agregação de valor

Segundo o secretário estadual de Desenvolvimento, Guilherme Dias, o projeto de uma unidade de fertilizantes é um dos itens do protocolo assinado entre o governo do Estado e o presidente da Petrobras, José Sérgio Gabrielli, no início de 2007, em Vila Velha.

“A proposta de desonerar o gás natural no caso da produção de fertilizantes não provoca perda para o Tesouro estadual, como pode parecer inicialmente”, afirmou Dias. Segundo ele, o gás natural que é matéria-prima na produção de fertilizantes não é tributado, mas o produto final, quando comercializado, é tributado normalmente.

“Esperamos que a Petrobras tenha uma posição quanto ao local da fábrica, que deverá receber investimento de US$ 2 bilhões, neste início de 2010”, explicou Dias. Ele acrescentou que o investimento da fábrica não é para curto prazo. “Essa é uma decisão para ser implantada em médio ou mesmo longo prazo”, informou Dias.

Expectativas

"O Brasil importa 50% do fertilizante de que precisa porque não tinha gás suficiente para aumentar a produção. Agora, com o aumento da produção no Espírito Santo, isso já é possível”, concluiu Guilherme Dias.


Fonte: A Gazeta-ES

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