Petrobras é pressionada a renegociar contratos

A indústria nacional está em uma queda de braço com a Petrobras para renovar e ampliar os contratos de fornecimento de gás natural para suas fábricas. Estes contratos vencem em 2012, mas a indústria, como Fosfértil, CSN, Vale e Votorantim, tem jogado pesado alegando que os seus planos de expansão estão paralisados porque não têm a garantia de fornecimento. E mais, de que perdem competitividade no mercado internacional com a fórmula de cálculo dos preços que está sendo usada pela estatal.


Mas a diretora de gás da Petrobras, Maria das Graças Foster, está convicta que não se deve falar em renovação antes do próximo ano e garante que haverá gás para ampliação dos contratos. Ela diz que a empresa tem feito investimentos expressivos porque aposta no crescimento do mercado de gás doméstico e, portanto, na negociação de volumes adicionais com as companhias distribuidoras na modalidade firme inflexível.



"Mas não há motivo para que a renovação seja negociada agora, três anos antes do seu término", diz Graça. "A Petrobras planeja iniciar esta negociação com as distribuidoras em 2011, prazo que considera suficiente para a contabilização dos novos volumes de gás natural produzidos no Brasil e para a preparação e a assinatura dos acordos comerciais."



Essa posição é temida pela indústria e desde dezembro existe uma ação coordenada para tentar sensibilizar o governo da importância de se renegociar os contratos. Vários representantes da indústria associada à Abrace (associação dos grandes consumidores de energia ) já foram ao Ministério de Minas e Energia, à Petrobras e ainda fizeram uma incursão ao Ministério do Desenvolvimento, com detalhes de como a indústria nacional está perdendo competitividade pela questão do gás e a paralisação iminente de projetos de expansão.


O diretor de suprimentos e logística da Fosfértil, Luiz Antonio Veiga Mesquita, diz que tem um projeto de uma fábrica de amônia e ureia que está parado. Se iniciada hoje, a fábrica entra em atividade a partir de 2013, mas para esse período não há garantia de suprimento de 2,7 milhões de metros cúbicos de gás natural por mês, muito menos a que preço. Não é diferente na CSN. O gerente de energia, Armindo Bredariol Junior, diz que alguns planos de expansão da companhia estão travados porque nos próximos dois anos e meio vão precisar de 6 milhões de metros cúbicos de gás por mês. O diretor superintendente da Votorantim Energia, Otavio Carneiro de Rezende, diz que já existe uma sinalização de que pelo menos o volume de gás hoje usado pela indústria será garantido a partir de 2012.

Mas o pano de fundo dessa disputa está mesmo em torno do preço do gás nacional. Ele chegou às distribuidoras a US$ 9,76, em 2009. Nos Estados Unidos, o preço foi de US$ 5,82. O insumo no Brasil está atrelado à uma cesta de preços de óleos e a reivindicação é que seja atrelado à uma cesta de gases. A Petrobras diz entretanto que a cesta de óleos é a principal referência de preço competitivo para a maioria dos consumidores industriais. Alguns desses consumidores questionam, entretanto, essa posição já que tanto óleo quanto gás são fornecidos no Brasil pela mesma empresa e quase não há competição. Além disso, os consumidores reclamam da parcela fixa do gás, considerada como uma taxa de transporte, o que a Petrobras diz ser uma parcela para remunerar seus investimentos.


Os contratos vigentes hoje foram negociados com as distribuidoras em 2007, época de escassez de gás e que o país quase viveu uma crise de energia elétrica por não ter como abastecer as térmicas movidas com esse insumo. A Petrobras teve de começar a garantir que teria oferta suficiente para as termelétricas e a indústria se sentiu excluída desse projeto de expansão. Além disso, alega que agora o país vive um momento de sobreoferta de gás e é preciso renegociar preços.


Apesar de a indústria estar tentando participar ativamente dessa negociação, a Petrobras fecha mesmo contratos é com as distribuidoras. E só agora as distribuidoras começam a pensar em uma renegociação. O vice-presidente da Comgás, Sérgio Silva, diz que a renovação dos contratos entrou no radar da companhia, mas não há ainda negociação efetiva com a Petrobras. O presidente da Associação das distribuidoras de gás, Armando Laudório, diz que algumas distribuidoras já procuraram a Petrobras para fazer ajustes nos contratos mas a negociação não foi adiante.


Apesar de não querer renegociar contratos neste momento, a diretora de gás da Petrobras aponta uma série de dados que demonstram que haverá gás suficiente para a indústria. Ela relata vários investimentos feitos pela companhia, de R$ 26 bilhões, entre 2003 e 2010, que vão fazer a oferta chegar a 46 milhões m3 por dia ao fim deste ano. Além disso, o país conta com os 30 milhões de m3 por dia da Bolívia e dois terminais de GNL com capacidade de 21 milhões m3 por dia. Sem contar o gás que será ofertado a partir de 2013 proveniente do pré-sal, segundo Graça.


Fonte: Valor Econômico/Sindcomb Notícias, fevereiro/10

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