Aumento no preço dos estacionamentos de shoppings será investigado

O procurador de justiça Alexandre Luiz Guimarães pediu, ontem, à Promotoria de Defesa do Consumidor, ao Procon Estadual e à Delegacia do Consumidor que investiguem o aumento no valor do estacionamento cobrado por shoppings da Grande Vitória. Ele quer saber quais os motivos que levaram as empresas a praticarem o reajuste.

Ele considera, inicialmente, ilegal a alteração nos preços, mas espera as respostas das empresas – confirmando os motivos – para dar seu parecer oficial. Guimarães disse, ainda, que o valor fixo cobrado pelos shoppings durante um determinado período de tempo deve ser mudado.

"O consumidor tem o direito de pagar apenas pelo tempo que usou o serviço. O valor tem que ser fracionado de acordo com o período de permanência", explica o diretor do Centro de Apoio Operacional de Defesa do Consumidor, que pertence ao Ministério Público do Espírito Santo (MPES).

Os shoppings Praia da Costa e Vitória aumentaram, no último fim de semana, em R$ 0,50 o valor cobrado por 4 horas de estacionamento, subindo, respectivamente, para R$ 3,50 e R$ 4,00. O Jardins também vai aumentar o preço do serviço em R$ 0,50, a partir de hoje, ficando em R$ 2,50 por 2 horas.

Outro shopping da Capital, o Norte Sul, passou a cobrar ontem R$ 2,50 para duas horas do serviço, com R$ 1,00 adicional a cada hora ou fração de hora excedente – assim como os outros três estabelecimentos. No Day by Day, na Praia do Canto, o estacionamento também começou a ser cobrado: R$ 1,50 a hora.

Horário especial para o Natal nos shoppings

Dois shoppings da Grande Vitória já definiram os horários especiais para os dias que antecedem o Natal. A primeira sexta-feira do próximo mês já terá novo horário no Shopping Vitória, que fechará às 23 horas. Mesmo horário dos dias 8, 13 a 15 e de 17 a 21 de dezembro. Nos dias 22 e 23 o estabelecimento só fecha à meia-noite.

No Praia da Costa, a mudança começa no dia 15 de dezembro, com fechamento a partir das 23 horas. O horário será repetido durante toda a semana que antecede o Natal. Os dois estabelecimentos vão abrir no dia 24, das 9 às 19 horas, e manterão as portas fechadas no dia 25, com exceção da praça de alimentação, da área de lazer e dos cinemas no Shopping Praia da Costa, que funcionarão em horário normal.

Empresa é responsável por danos

Não há uma lei estadual ou municipal que proíba cobrança do estacionamento, seja qual for o local. Mas o consumidor tem que ficar atento: cobrando ou não, a empresa que oferece essas vagas deve ser responsabilizada por qualquer irregularidade que aconteça com o seu veículo.

"O estacionamento, dentro do código de defesa do consumidor, fica entendido como um serviço a mais oferecido ao cliente. Ele agrega valor ao produto. Afinal, pode ser o motivo para que o consumidor decida parar em determinada loja ou local", defende a gerente de atendimento ao consumidor do Procon Estadual, Lorena Tamanini.

Segundo ela, a Justiça vem sendo favorável ao cliente nesses casos. Mas certifique-se antes e acumule provas que garantam que o dano causado ao veículo (de um arranhão a furto) tenha ocorrido no estacionamento. Os shoppings, atualmente, trabalham com seguradoras e se responsabilizam pelos danos.

Estabelecimentos alegam que reajuste é para cobrir custos

Os shoppings Praia da Costa, Vitória e Jardins explicaram que o motivo do reajuste no valor do estacionamento é para cobrir custos operacionais, desde o aumento na folha de pagamento dos funcionários até gastos com manutenção, energia elétrica, seguros automotivos, entre outros.

No Praia da Costa, por exemplo, houve um aumento de 43,35% nos gastos com o sistema de segurança, 45% nos salários dos funcionários e 65% na energia elétrica. O estabelecimento argumenta, ainda, que não houve alteração nos valores nos primeiros quatro anos de funcionamento, com o primeiro reajuste em novembro do ano passado e o segundo na semana passada. E que quem tem o cartão multifidelidade paga 50% do valor cobrado pelas primeiras 4 horas, de segunda a sexta-feira.

O Shopping Vitória argumenta que estava há três anos sem aumento e que a alteração, neste ano, foi escalonada, com o primeiro reajuste feito em maio. O funcionamento do cinema até as 2 horas, em alguns dias, seria outro motivo para o reajuste – visto o acréscimo nos custos do serviço.

No caso do Jardins o motivo seria o aumento no número de seguranças para atender ao serviço, já que a demanda cresce no fim do ano, explicou o coordenador geral do shopping, José Antônio Rocha.

No caso no Norte Sul, que passou a cobrar pelas vagas após 10 meses da implantação do sistema de controle do Estacionamento 1, o motivo do aumento é a garantia de melhorias gerais dos serviços, como o monitoramento por câmeras. O estacionamento 2, com 200 vagas e localizado fora do shopping, continuará gratuito.

A administração do shopping Day By Day não foi encontrada na tarde de ontem.

Novos valores:

Shopping Valor anterior Valor atual Valor adicional por hora
ou fração de hora

Praia da Costa R$ 3,00 por 4 horas R$ 3,50 R$ 1,00

Vitória R$ 3,50 por 4 horas R$ 4,00 R$ 1,00

Norte Sul – R$ 2,50 por 3 horas R$ 1,00

Jardins R$ 2,00 por 2 horas R$ 2,50 R$ 1,00

Day By Day – R$ 1,50 por hora R$ 1,50

Laranjeiras – R$ 2,00 por 2 horas R$ 0,50

Fonte:
http://gazetaonline.globo.com/noticias/minutoaminuto/local/local_materia.php?cd_matia=374356&cd_site=843

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