Gás natural, uma prioridade


*Eduardo Eugênio Gouvêa Vieira


O mercado doméstico de gás natural passará por alterações que influenciam a cadeia de sua produção. São modificações introduzidas pela aprovação da chamada Lei do Gás e pela lei de oferta/demanda internacional. Elas provocarão maior liberdade ao mercado, garantindo os novos investimentos, mas mantendo os existentes.



Nos últimos anos a participação do gás natural na matriz energética nacional se elevou de 2% para 9%, e esse aumento - fundamentado nos benefícios ambientais, operacionais e econômicos - crescerá nos próximos anos.



Entre os benefícios ambientais, destaca-se a redução de 15% na emissão de gases de efeito estufa quando comparado com a utilização de seu principal substituto, o óleo combustível. Como vantagens logísticas, as que resultam numa distribuição mais segura e eficiente do que a dos combustíveis líquidos. E quanto à operacionalidade, destaca-se a maior segurança nos processos, além do aumento da qualidade dos produtos finais.



O crescimento da demanda pelo energético não foi, porém, acompanhado por investimentos em infraestrutura logística e de transporte, o que se tornou evidente a partir de 2007, com o início da escassez do produto no mercado.



Nesse mesmo período foi modificada pela Petrobras a forma de precificar o gás natural, que passou a ser reajustado segundo uma fórmula paramétrica com uma parcela fixa - de remuneração dos ativos - e uma parcela variável, influenciada pelo câmbio e pelo seu preço internacional.



A comparação entre os preços de referência do gás natural nacional e o do gás nos EUA evidencia a perda de competitividade da indústria brasileira que utiliza o gás natural como matéria-prima e principal insumo energético. Nossa indústria é responsável por 56% do total do consumo não térmico do gás, e mais da metade corresponde à participação do consumo da indústria de base (química, siderúrgica, metalúrgica).



Embora a Lei do Gás apresente conceitos fundamentais para o desenvolvimento do mercado do energético, a precificação do produto tem sido muito discutida pelo mercado nacional. É clara a necessidade de que o governo crie políticas fiscais e de incentivo ao uso do gás natural de forma mais nobre: nas indústrias química e petroquímica, de fertilizantes e também na utilização do GNV como opção à gasolina, ao álcool e ao óleo diesel nas frotas de ônibus urbanos, com a tão esperada melhoria ambiental.



Na verdade, o que se aguarda é uma política que estimule parcerias público-privadas para a evolução da malha dutoviária e, consequentemente, o desenvolvimento do mercado interno, além de transparência nas parcelas que compõem o preço final do produto. E, ao mesmo tempo, que se reformulem as políticas tributárias que visem à redução da alta carga tributária sobre os consumidores finais. O momento não poderia ser mais oportuno, diante da volta plena da atividade industrial com o consequente aumento da demanda pelo gás natural e o coincidente desenvolvimento dos campos de petróleo e gás da região do pré-sal fluminense.



O Sistema Firjan (Federação das Indústrias do Estado do Rio de Janeiro), em conjunto com instituições que representam os consumidores industriais de gás natural, tem demonstrado às esferas federais esses benefícios, bem como a importância desse energético para o setor industrial. As diversas correspondências já encaminhadas aos ministérios do governo pleitearam modificações sustentáveis na atual política energética que beneficiem todos os elos da cadeia produtiva do gás natural.



Embora o setor industrial acredite que o governo federal, cumprindo seu papel democrático, irá manifestar-se a favor da competitividade industrial, é importante que se continue com os debates e as iniciativas das indústrias que consomem grandes quantidades de energia, visando a contribuir para o bem-estar e a qualidade de vida de toda a sociedade.



Para empresários e consumidores, o gás natural competitivo é prioridade. E a luta por ele continua.





* É presidente do sistema FIRJAN





Fonte: "O Estado de S.Paulo”, 06/05/10




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