CONTRAN fixa novos requisitos para o transporte de rochas

Veículo: NTC & Logística – 01/07/2010
CONTRAN fixa novos requisitos para o transporte de rochas
por Neuto Gonçalves dos Reis*
A partir de 1o de julho de 2010, o transporte de rochas ornamentais, serradas ou em
blocos, deverá obedecer rigorosamente aos limites de pesos e dimensões estabelecidos pela
Resolução CONTRAN 210/06.
Para atender a esta determinação, os blocos mais pesados (com cerca de 38 t) só poderão
ser transportados em um veículo especialmente desenvolvido para esta finalidade: um
bitrem de sete eixo com dolly, com comprimento mínimo de 17,50 m e peso bruto total
combinado de 57 t.
Esta é uma entre as numerosas inovações introduzidas pela Resolução CONTRAN no 354,
publicada no DOU de 29/06/10.
O novo diploma substitui e revoga a Resolução CONTRAN 264, de 14 de dezembro de
2007, que foi fruto do esforço das autoridades e da sociedade capixaba pela redução dos
riscos envolvidos neste tipo de transporte.
A norma revogada foi a primeira a estabelecer os requisitos de segurança para o transporte
de blocos de rochas ornamentais. Entre tais requisitos estavam não apenas o uso
compulsório de dispositivos apropriados de contenção e amarração, compostos por travas
de segurança e correntes, como também realização de curso obrigatório para condutores
dos veículos.
Para poder circular, os veículos foram obrigados a obter um Certificado de Segurança
Veicular,, após a a adaptação dos dispositivos de segurança.
Segundo levantamento do Departamento de Polícia Rodoviário do Espírito Santo,entre
2007 e 2008, estas duas medidas, aliadas ao aumento da fiscalização, reduziram em 30,2%
o número de acidentes, 67,8% o número de feridos e 87,.5% o número de mortes
resultantes de acidentes neste tipo de transporte.
A terceira etapa da Resolução consistia na extinção, no prazo de 18 meses, do regime de
Autorização Especial de Trânsito, que permitia aos veículos trafegarem com pesos
superiores aos limites legais e seu enquadramento na Resolução 210/06, que regula o
assunto. Este prazo sofreu dois adiamentos e venceu no dia 30 de junho de 2010.
O adiamento teve como finalidade conceder tempo ao segmento para o desenvolvimento
do
veículo capaz de cumprir com os objetivos da Resolução, ou seja, o transporte seguro dos
blocos de rochas mais pesados.
Durante reunião da Câmara Temática de Assuntos Veiculares, realizada em Vitória, em 27
de junho de 2009, para tratar do primeiro adiamento, a comunidade ligada ao transporte de
rochas (transportadores, mineradores, órgão de trânsito, fornecedores de equipamentos
etc)
apontou a necessidade de aprimorar vários aspectos da Resolução 264:
. Regulamentar o transporte das rochas serradas;
. Estabelecer os requisitos de segurança para o transporte de rochas em contîoners,
que constitui um imperativo do comércio internacional;
. Regulamentar o transporte de blocos menores, que não comportam amarração, em
caçambas basculantes;
. Substituir as correntes por lingas completas,;
. Tornar anual a exigência do Certificado de Segurança Veicular;
. Estabelecer a necessidade de inscrição do curso na CNH e porte provisório deste
Certificado;
. Especificar melhor as penalidades e estabelecer critérios mais objetivos para
facilitar o trabalho de fiscalização.
Numa louvável iniciativa de autorregulamentação, o trabalho foi desenvolvido pela própria
comunidade local, e debatido com o GT Rochas da CTAV durante reuniões ocorridas em
Vitória nos dias 8 de julho, 27 de julho, 15 de outubro de 2009 e 18 de novembro de 2009.
Além disso, representantes do GT visitaram pedreiras, acompanharam o transporte de
rochas e testes realizados para comprovar a eficácia das propostas de alteração da
Resolução.
Em 2009, Grupo de Trabalho passou a ser integrado também pelo especialista Eng.
Fernando Fuertes, diretor do site www.amarracaodecargas.com.br e realizou três reuniões
na sede da NTC&Logística,em São Paulo, nos dias 12 de março, 8 de abril e 22 de abril de
2010.
Graças aos novos subsídios, a proposta foi reformulada e aperfeiçoada. Uma das inovações
é que o transporte de bloco de rocha ornamental com amarração longitudinal e transversal
só será permitida com a utilização de linga de corrente e quando a sua altura mínima for
igual à soma das seguintes parcelas: a) o comprimento da trava do bloco; b) comprimento
do gancho com trava mais três elos de corrente grau 8, 13 mm; c) comprimento do
tensionador de corrente e d) comprimento de cinco elos de corrente grau 8, 13 mm. As
demais deverão ser transportadas em caçambas, dede que devidamente travadas.
Foi especificado também um conjunto mínimo de oito travas de segurança, sendo duas em
cada lateral da carroceria, duas frontais e duas traseiras.
Cada trava de segurança deverá ser posicionada de forma que cada uma de suas faces
tangencie o bloco em pelo menos um ponto.
As correntes foram substituídas por lingas de corrente grau 8, de ½ polegada, devidamente
identificadas por plaquetas de aço contendo nome do fabricante, capacidade de carga,
comprimento e código de rastreabilidade. A corrente é um simples elemento da linga, que
inclui tensionadores, gancho encurtador e ganchos com travas de segurança nas
extremidades.
Todo o conjunto deverá suportar carga de trabalho de 10.000 kg, com coeficiente de
segurança 2:1.
Um trabalho a muitas mãos
O Grupo Rochas da CTAV era composto por Orlando Silva, coordenador da Câmara
Temática de Assuntos Veiculares do CONTRAN, Neuto Gonçalves dos Reis (relator),
coodenador técnico da Associação Nacional do Transporte de Cargas e Logística – NTC &
Logística; Márcio Benício Campos, representante do INMETRO; Mario Rinaldi, diretor
executivo do Sindicato Interestadual da Indústria de Materiais e Equipamentos Ferroviários
e Rodoviários – SIMEFRE; Paulo Sérgio Peterlini, representante do Departamento
Nacional de Infra-Estrutura de Transportes - DNIT e inspetor Coraci Ricardo,
representante
do Departamento de Polícia Rodoviária Federal.
Participaram assiduamente das várias reuniões do Grupo, tanto em Vitória, quanto em São
Paulo e Brasília, entre outros, Luiz Wagner Chieppe, presidente da FETRANSPORTES;
Luciene Maria Becacici Esteves Vianna, Subsecretária Estadual de Mobilidade Urbana,
Marcelo Ferraz Goggi, presidente do Conselho Estadual de Trânsito – CETRAN/ES;
Carlos Antônio Amaral Ramos, representante da Policia Rodoviária Federal no Espírito
Santo – 12ª SRPRF-ES; Mario Natali, superintendente do Sindicato das Empresas de
Transporte de Cargas e Logística no Espírito Santo – TRANSCARES; Áureo Vianna
Mameri e Romildo Tavares, do Sindicato da Indústria de Rochas Ornamentais, Cal e
Calcários do Estado do Espírito Santo – SINDIROCHAS; Olívia Tirello, Superintendente
do Centro Brasileiro dos Exportadores de Rochas Ornamentais – Centrorochas; Luiz
Dantas Dalla Bernardina e Carlos Bressan, da Associação Nacional dos Organismos de
Inspeção – ANGIS; e Wilmar Barros Barbosa. das Molas Linhares.
O Grupo contou também com a valisosa consultoria técnica do engenheiro Fernando
Fuertes, diretor do site www.amarracaodecargas.com.br

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