Denatran muda e não proibirá venda de carro sem recall



Folha de S. Paulo

O Denatran (Departamento Nacional de Trânsito) anunciou na terça-feira uma medida que proibiria a venda de carros que não comparecessem ao recall, mas voltou atrás na sexta-feira.

Alfredo Peres da Silva, diretor do Denatran, disse à Folha que não encontrou respaldo legal para aprovar a medida, anunciada porque as convocações atuais dos proprietários, por mala direta e anúncios em jornais e TVs, são ineficientes.

"Vamos desenvolver um sistema para incluir no cadastro do veículo o não comparecimento ao recall. Mas não podemos proibir a venda dos carros que não comparecerem. Para isso, precisaria alterar o Código Brasileiro de Trânsito", diz Silva.

A partir de 1º de setembro, haverá um sistema integrado entre montadoras, Correios, Serpro (Serviço Federal de Processamento de Dados) e Ministério da Justiça.

No site dos Detrans, o comprador poderá checar pelo Renavam (Registro Nacional de Veículos Automotores) se o carro compareceu ao recall. Constará também no extrato de multas e IPVA pendentes ("Nada consta").

Comparecimento

Com a medida, a intenção do Denatran era antecipar uma parte do projeto de lei 1.527/07, do deputado Otávio Leite (PSDB-RJ), que está parado na Câmara dos Deputados há três anos.

Juliana Pereira, diretora do DPDC (Departamento de Proteção e Defesa do Consumidor), do Ministério da Justiça, afirma que, atualmente, a convocação do recall no Brasil é ineficaz.

"Notificamos o fabricante a refazer a convocação até atingir 80% de comparecimento. É comum anunciarem na TV durante a madrugada ou em suplementos de jornais agrícolas de baixa circulação", afirma Pereira.

No Brasil, 55% comparecem ao recall - a mesma média mundial. No Japão e nos EUA, chega a 90%.

Reinaldo Nascimbeni, supervisor de serviços técnicos da Ford, diz que a montadora só consegue atingir o primeiro proprietário do veículo.

"Donos de popular" vendem o carro após três anos. Já os proprietários de modelos mais caros trocam de carro a cada um ou dois anos."

Para Andrea Sanchez, diretora de programas especiais do Procon, o consumidor que recebe a notificação não calcula o risco de não comparecer à revenda para checar o problema. "O dono do carro acha que está 100% seguro. Por isso, a cultura do recall deve ser incisiva."

A montadora se exime de responsabilidade se comprovar que não existe problema no carro ou se provar que a culpa do defeito é do dono.

Consulte a relação dos carros convocados para recall desde 2000 no site do DPDC. (Folha de S. Paulo/Rosangela de Moura)

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