A indústria e o sucesso do mercado de gás

“O Brasil vive um momento de otimismo no setor de gás natural. As boas notícias vêm de várias direções”, escreve Paulo Pedroso, presidente da ABRACE.

O Brasil vive um momento de otimismo no setor de gás natural. As boas notícias vêm de várias direções: o grande volume de gás encontrado no Maranhão resultará na produção de cerca de 15 milhões de m³/dia; as expectativas para a Bacia do São Francisco (Minas Gerais) apontam para descobertas comerciais em breve; em alguns anos, o início da produção em larga escala na Bacia de Santos ampliará em quase 20 milhões de m³ o volume disponível diariamente apenas no Estado de São Paulo.


Só há um problema, e este poderá trazer sérias consequências: os consumidores estão sendo alijados de participação nesse processo. Praticamente não se fala sobre a necessidade do crescimento da produção de gás natural ser utilizado em favor da melhoria das condições do mercado. Como mostram pesquisas do Projeto Energia Competitiva (PEC), o combustível, um dos energéticos mais adequados aos processos industriais, está hoje disponível a custos excessivos, que chegam a ser duas vezes maiores que os cobrados em outros países. A reversão desse quadro favoreceria o aumento da competitividade das nossas fábricas no mercado global. Ao permitir, além disso, o aumento de uso do gás pela indústria, contribuiria para a agregação de valor sobre o combustível.


A indústria quer participar desse processo, ampliando os volumes de gás que emprega. Pesquisa recente da Associação Brasileira de Grandes Consumidores Industriais de Energia e de Consumidores Livres (Abrace) indica que os projetos de expansão industrial têm potencial para aumentar em mais de 9,5 milhões de m³/dia o consumo de gás natural do País. O volume em questão é superior ao consumo total da Região Nordeste e, se confirmado, representará um crescimento de quase 40% sobre o total usado atualmente pela indústria.


Mas, para assegurar a combinação do aumento da oferta do insumo e o atendimento aos interesses da indústria em termos de expansão da produção, com base no gás natural, é fundamental que haja um aumento da competitividade nesse mercado, hoje concentrado nas mãos da Petrobrás.


Os preços de todas as etapas da cadeia do gás, produção, transporte e distribuição, são definidos em processos marcados por conflitos de interesse e sem nenhuma transparência, previsibilidade e sem considerar as condições de pagamento pelos potenciais consumidores - que precisam decidir sobre importantes investimentos necessários ao consumo do gás. E há indícios de que essa contabilidade compute a previsão de recursos para investimentos futuros não relacionados ao fornecimento do combustível, o que seria absolutamente inadequado num mercado em expansão, em que o investidor precisa aplicar seu próprio capital além dos de financiamentos que deveriam ser remunerados pelo consumo futuro.

É preciso que este quadro seja revertido. A regulamentação da Lei do Gás, sobretudo no que se refere à questão das figuras dos consumidores livres e autoprodutores de gás natural, deverá contribuir nesse sentido. É necessária também a introdução dessas figuras na regulamentação dos Estados, para que as indústrias possam realmente operar nessas condições nos locais onde se encontram e favorecer o aumento do dinamismo do setor e a redução de sua concentração, como ocorre hoje.


Neste processo de estimular a competitividade e a concorrência do setor, vale destacar que o Espírito Santo saiu na frente: sua agência reguladora, ouvindo a Abrace e outros interessados, está preparando uma resolução para estabelecer a presença dessas novas figuras do mercado de gás nas regras do Estado. Até agora, essas condições estavam previstas apenas nas regras de São Paulo e do Rio de Janeiro, ainda que de modo insuficiente, em particular no Rio.

Esses aperfeiçoamentos são essenciais para que os consumidores compartilhem do sucesso do País na área de petróleo e gás. Não podemos perder a oportunidade histórica de transformar o diferencial doado pela natureza numa garantia de que nossa indústria tenha energia em condições e custos mais favoráveis, podendo atuar com mais competitividade nos mercados globais.


Fonte: GasNet - Autor: Paulo Pedrosa, presidente-executivo da ABRACE

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