Petrobras impõe restrições em novo leilão de térmicas

Cláusula para contratos de novos leilões prevê que interessada possua capital equivalente a R$ 400 mil por megawatt de energia ofertada

As empresas candidatas ao leilão que a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) realiza em junho temem uma forte concorrência da Petrobras. Conhecidos pelo jargão do setor como A-3, estes leilões garantem energia que será entregue daqui a três anos. A estatal, que tem participado da disputa apenas como fornecedora de gás para as usinas térmicas, pretende voltar a concorrer, como investidora, a estes empreendimentos.

"Apenas peixe grande vai disputar essa energia", disse o diretor de uma empresa que preferiu não se identificar. Ele se referia a uma cláusula imposta pela Petrobras para assinatura de contratos de novos leilões, que prevê que a empresa interessada possua um capital equivalente a R$ 400 mil por megawatt (MW) de energia ofertada. Para disputar uma térmica média, de 500 MW, a empresa teria de ter um capital de R$ 200 milhões.

O executivo admitiu que está reorganizando sua estratégia e pensa em não participar do leilão, não só por conta das cláusulas restritivas, mas porque considera "injusto" que a Petrobras dite regras, quando já decidiu atuar como concorrente.

A diretora de Gás e Energia da Petrobras, Graça Foster, defende a adoção de filtros mais rigorosos para a assinatura de contratos de fornecimento de gás natural a partir do leilão A-3. Em licitações anteriores, depois de assinar contratos com vencedores da disputa, a estatal chegou a investir em infraestrutura para atender à demanda de usinas que não foram construídas.

"Queremos evitar o blefe de investidores", afirma Graça Foster. Ela confirmou a intenção de disputar também o leilão para adquirir, isoladamente ou em parceria com outras empresas, potencial de geração de 3,5 mil MW nos próximos cinco anos. O leilão deve contratar, em média, 2 mil MW, mas este volume ainda será definido pelas distribuidoras, com base na demanda esperada para os próximos anos.

Cuidado

A executiva argumenta que não há nenhum tipo de restrição, apenas "um cuidado" para evitar novos prejuízos. Também defende a diversificação da atuação da empresa. "O preço do gás natural que a Petrobras vai oferecer aos interessados em disputar o leilão é o mesmo preço que vai utilizar para si. O mesmo ganho que o setor de gás recebe da empresa X, tem de receber da área de energia da própria Petrobras", alega.

Um dos exemplos que Graça considera mais emblemáticos do prejuízo sofrido pela estatal foi o da térmica José de Alencar, arrematada em leilão pelo Grupo Bertin, em 2008. A Petrobras, segundo ela, investiu R$ 10 milhões em infraestrutura para entregar o gás, mas as obras da usina, em Pecém, no Ceará, ainda não foram iniciadas.

A térmica tinha previsão de começar a operar em janeiro deste ano, consumindo em média 2,5 milhões de m³ de gás natural por dia, caso acionada pelo Operador Nacional do Sistema (ONS). "Tenho tudo pronto para entregar o gás e teria de receber em pagamento parcelas equivalentes ao que investi", diz. Segundo a assessoria do Bertin, a térmica teve dificuldades na outorga.

A Associação Brasileira de Geração Flexível (Abragef) tentou negociar, sem sucesso, a alteração de algumas das cláusulas exigidas pela Petrobras. O presidente da entidade, Alberto Minniti Amoroso, acredita que nenhuma das 18 empresas associadas participe do leilão. "A Petrobras se mostrou irredutível", disse.

Nenhuma empresa interessada em participar do leilão fala oficialmente sobre o tema. Segundo o presidente de uma companhia, as restrições fazem parte de uma nova estratégia. "Para a Petrobras é ideal haver menos concorrência", afirmou o executivo. Graça Foster rebate: "Não é o nosso único negócio e é de uma volatilidade gigantesca. Vemos com bons olhos a entrada de outros agentes".



Fonte: Kelly Lima, Agência Estado/Canal Energia, abril/11

Voltar