Novos contratos de gás da Petrobras terão 20% de fornecimento "flexível"

BRASÍLIA - A Petrobras espera concluir, nos próximos três a quatro meses, as negociações com distribuidoras estaduais para assinar novos contratos de fornecimento de gás natural. De acordo com a diretora de gás e energia da estatal, Maria das Graças Foster, esses contratos vão introduzir modalidades diferentes de entrega do gás.

Cerca de 80% do insumo, em média, ficará disponível às distribuidoras na forma de contratos firmes inflexíveis - em que a Petrobras se comprometerá a fornecer um determinado volume de gás de forma contínua, podendo as empresas de distribuição ir à Justiça para receber aquilo a que tem direito.

Já os 20% restantes serão entregues por contratos firmes flexíveis ou interruptíveis - em que o suprimento pode ser cortado episodicamente ou então substituído por entrega de óleo combustível.

Reajuste do preço do combustível pode atingir 25%
Foster não quis comentar com quais distribuidoras a Petrobras tem negociações mais avançadas e reiterou que a estatal precisa de um aumento real dos preços reais, entre 15% a 25%, diluídos entre 2008 e 2009.

- Alguma coisa que será dosada, suavizada ao longo dos próximos dois anos - detalhou a secretária.

Segundo ela, esses reajustes também estão em negociação com as distribuidoras, decorrem do aumento de custos para a produção de gás e são necessários para manter a rentabilidade da estatal.

- Depende (o valor) de região para região, de volume para volume - disse.

Os custos na indústria de petróleo e gás acompanham os gastos com a prospecção, justificou Foster, ex-presidente da BR Distribuidora e há dois meses na diretoria da Petrobras.

- É maravilhoso para uma empresa de petróleo o barril a US$ 100. Muito bem, só que os custos acompanham esses preços e o resultado econômico não é linear. Por isso, é necessária uma revisão do preço do gás natural, para que ele possa ser cobiçado por todas as operadoras, não só a Petrobras - afirmou.

Foster, que participou ontem de audiência pública na Comissão de Infra-Estrutura do Senado, admitiu que os reajustes necessariamente chegarão ao consumidor final, citando inclusive os veículos movidos a gás. Os Estados de São Paulo e Rio de Janeiro têm 75% da frota de carros, principalmente táxis, dos quais muitos usam GNV.

Ministro pede que estados parem de incentivar o uso do gás
O ministro interino de Minas e Energia, Nelson Hubner, também presente na audiência, revelou que o governo tem feito contatos com os secretários estaduais de Fazenda para pedir o corte dos incentivos à venda de carros novos com GNV.

- Estamos pedindo que os Estados não dêem incentivos, para que não expandam (a venda de GNV). No momento em que todas as distribuidoras tiverem o gás, pode oferecer à vontade, disse Hubner.

No sexto mês de interinidade à frente da pasta, acumulando as funções de ministro e de secretário-executivo, Hubner recebeu elogios da oposição pelos conhecimentos técnicos e pela forma como vem conduzindo o ministério. Mas enfrentou uma discussão com o senador Flexa Ribeiro (PSDB-PA), que criticou a lentidão do governo na obtenção de licenças ambientais e a predominância de usinas térmicas nos últimos leilões de energia elétrica.

Hubner atribuiu os dois problemas ao governo Fernando Henrique Cardoso, que leiloou hidrelétricas sem licenciamento prévio, entregando à iniciativa privada alguns empreendimentos de baixa viabilidade, segundo ele. E disse que a presença indesejável de grande quantidade de térmicas a gás, óleo e carvão nos últimos leilões é resultado do desmonte do planejamento energético do país nos anos 90.

Ao responder às críticas dos senadores de oposição, que lamentaram as declarações do presidente Luiz Inácio Lula da Silva minimizando os episódios de desabastecimento de gás à indústria e a taxistas, Hubner avaliou que não temos uma crise de fato.

- Não menosprezando um problema para os consumidores de veículos a gás, a gente entende que é um probleminha mesmo - disse.

Hubner fazia referência à forma como Lula qualificou o desabastecimento. Há duas semanas, o presidente disse que se tratava de um probleminha e desdenhou dos críticos da política energética de seu governo por profetizar o começo do apocalipse.

Na audiência, a Petrobras reafirmou o compromisso de investir US$ 18 bilhões na exploração, produção e transporte do gás até 2012. E afirmou que espera obter, até 30 de novembro, a licença do Ibama que autoriza o início das obras do principal trecho do Gasoduto Sudeste-Nordeste (Gasene) - Cacimbas-Catu, com extensão de 940 quilômetros, a ser inaugurado em setembro de 2009.

Após a audiência pública, Hubner confirmou que o leilão da usina Santo Antônio, no rio Madeira, será no dia 10 de dezembro. Segundo ele, houve empresas interessadas que pediram o adiamento do leilão, mas ele disse que não aceitou o pleito.

Fonte:
http://oglobo.globo.com/economia/mat/2007/11/21/327246647.asp

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