Alerj aprova redução de IPVA para carro bicombustível

RIO - A Assembléia Legislativa do Rio aprovou, em primeira discussão nesta quarta-feira, o projeto de lei de autoria do deputado Gilberto Palmares (PT), que reduz o IPVA de carros que são movidos por gasolina e álcool. Hoje, os 254.817 mil proprietários de carros flex pagam o imposto aplicado a veículos a gasolina, de 4% sobre o valor do automóvel. Com o projeto, passarão a pagar com base no que é cobrado dos veículos a álcool: 2%.

Se o projeto virar lei, um automóvel bicombustível avaliado em R$ 50 mil, que hoje paga R$2 mil de IPVA, passará a desembolsar a metade desse valor, ou seja, mil reais. Ainda falta uma nova votação antes de o projeto ir para sanção do governador.

Como reduz em 50% o IPVA dos carros flex, o projeto vem a calhar num momento de turbulência na Assembléia Legislativa, quando se discute a crise do gás natural, cujo desconto de 75% do IPVA é criticado pelo governo federal e pela Petrobras.

O governador do Rio terá a chance, então, de atender o pedido da estatal para que o estado desestimule o uso de gás natural, sem parecer estar se submetendo à pressão do governo federal e sem recorrer a uma medida impopular, como seria o fim do desconto do IPVA para proprietários de carros movidos a GNV.

Gilberto Palmares (PT) vê apenas uma coincidência no fato de um projeto de lei de 2005 ser aprovado na véspera da audiência pública que discutirá, nesta quinta-feira, soluções para o anunciado apagão do gás. Mas reconhece que o momento é propício para a aprovação da lei, que corrige uma distorção de anos.

- O uso do álcool é a alternativa ao gás - afirmou.

Segundo o deputado, o Código de Defesa do Consumidor determina que, quando há duas cobranças para o mesmo serviço, deve-se prevalecer o menor preço. Além disso, Palmares alega que, no modelo de tributação atual, os donos de carro flex saem prejudicados em relação aos proprietários de veículos movidos a gás e a gasolina.

Fonte:
Dimmi Amora
http://oglobo.globo.com/rio/transito/mat/2007/11/29/327367418.asp

Voltar